Imagine você construir uma marca linda e impactante, e esta marca se tornasse nacionalmente reconhecida e forte, e de repente você descobrir que outra empresa está usando o nome, logo ou slogan que você criou?
Imagine o prejuízo financeiro e de tempo, o desgaste de reverter esta situação, em algumas situação não muito comuns, podendo chegar até aos tribunais?
O que parecia um sonho com a construção da sua marca, acaba tornando-se em um grande pesadelo, um dissabor inesperado e infeliz.
Pior: perder o direito de usá-la por não ter tomado as medidas legais necessárias?
Infelizmente, essa é uma realidade para muitos empreendedores que ainda em 2025 subestimam a importância do registro de marca.
Sua marca é a sua identidade, o seu rosto no mercado. Ela representa seus valores, sua cultura, sua essência e tudo aquilo que você deseja transmitir aos seus clientes. Investir no registro da sua marca é como construir uma muralha sólida ao redor do seu negócio, protegendo-o de ameaças e garantindo o seu sucesso a longo prazo.
Registrar sua marca é mais do que uma formalidade burocrática. É uma proteção legal essencial que pode garantir a longevidade e segurança do seu negócio.
O que é Registro de Marca e por que ele é essencial?
O registro de marca é um processo legal que concede ao titular o direito exclusivo de usar uma determinada marca, produtos ou serviços específicos em todo território nacional. É como um documento que comprova que aquela marca é sua e que ninguém mais pode utilizá-la sem a sua autorização, protegendo-a de cópias e uso indevido.
Esse registro é feito no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) no Brasil.
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Economia, responsável por gerir e proteger os direitos relacionados à propriedade industrial no Brasil, é lá que a marca é requerida e concedida, depois de passar por todo o exame formal e substantivo, ela vai ser concedida ou não.
O INPI é responsável por registro de marcas, análise e concessão de patentes, registro de desenhos industriais e também reconhece e protege indicações geográficas.
No Brasil é admitido quatro formas de apresentação de marcas:
- Marcas nominativas
- Marcas Mistas
- Marcas Tridimensionais
- Marcas Figurativas
Existem alguns princípios que são muito importantes para o direito marcário (ramo do direito que protege as marcas comerciais) um deles é o princípio da especificidade, este princípio diz que o Brasil adota uma classificação internacional de Nice, nesta classificação existem 45 classes entre produtos e serviços.
Por exemplo: A marca Veja (Produtos de limpeza), da classe 3, poderá coexistir com a revista Veja, da classe 16.
Outro exemplo é o Gol, veículo automotivo registrado pela Volkswagen do Brasil, que atuou por anos de forma harmoniosa com a Gol linhas Aéreas.
Isso só é possível por conta do princípio da especificidade.
Outro princípio é o Atributivo de Direito que em regra geral é o firts to fire, primeiro que executar o registro no INPI, será o titular da marca.
A exceção a esta especificidade são as marcas de Alto Renome (que trataremos em um tópico exclusivo abaixo), que são aquelas marcas que são tão conhecidas e que tiveram uma notoriedade tão grande que receberam o privilégio de proteção para todas as classes.
O artigo 124 da lei de propriedade industrial irá trazer o que não pode ser registrado como marca no Brasil.
As causas de indeferimento mais comuns junto ao INPI são as seguintes:
- Falta de distintividade
- A marca deve ser diferenciada, autêntica e equilibrada
- Marcas genéricas, descritivas ou comuns não podem ser registradas
- Conflitos com marcas já registradas
- A marca não pode ser idêntica ou semelhante a outra já registrada
- A semelhança só acontece quando duas marcas estiverem em uma categoria parecida ou igual
- Uso de sinais proibidos
- A legislação proíbe o uso de símbolos oficiais, termos ofensivos ou enganosos
- Termos que incitem a violência ou violem leis de proteção ao consumidor não podem ser registrados
- Erro no preenchimento do pedido
- Informações incorretas ou inconsistentes na solicitação podem levar ao indeferimento
Para evitar o indeferimento, é importante fazer uma pesquisa prévia para garantir que não haja marcas comerciais semelhantes.
Por que registrar sua marca? Benefícios Estratégicos e Legais:
- Exclusividade: Você detém os direitos sobre a marca, podendo agir judicialmente contra cópias.
- Maior valor de mercado: Registrar sua marca tornará seu negócio mais atraente para investidores e parceiros.
- Possibilidade de licenciamento: Você pode licenciar sua marca para outras empresas, gerando novas fontes de receita.
- Patrimônio: A marca registrada se torna um ativo valioso da sua empresa, podendo ser negociada ou transmitida a terceiros.
Principais Riscos de Não Registrar Sua Marca
- Cópias e concorrência desleal: Empresas sem escrúpulos podem copiar sua marca, confundindo os consumidores e prejudicando suas vendas. Sem o registro, qualquer um pode usar um nome semelhante ao seu, confundindo seus clientes e prejudicando sua reputação.
- Processos judiciais: O não-registro da marca pode gerar processos judiciais, com custos elevados e perda de tempo e dinheiro. Rebrandings emergenciais custam até 10 vezes mais que o registro. Além disso, você pode ser processado por “uso indevido” se outra empresa registrar a marca antes.
- Dificuldade em expandir seus negócios: Uma marca não registrada pode limitar suas possibilidades de expansão para outros mercados.
Passo a Passo Para Registrar Sua Marca
- Pesquisa de disponibilidade: Antes de iniciar o processo, é fundamental verificar se a marca que você deseja registrar já está sendo utilizada por outra empresa. Dica: Evite nomes genéricos como “Supermercado Barato”. Marcas descritivas são frequentemente recusadas.
- Escolha da classe de registro: A classe de registro indica os produtos ou serviços que sua marca irá identificar. O INPI categoriza marcas em classes diferentes, conforme o setor de atuação.
- Submissão do pedido: Após a pesquisa e a escolha da classe, você deverá preencher o formulário de pedido e apresentar os documentos necessários ao INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).
- Análise do pedido: O INPI irá analisar o seu pedido e emitir um parecer, que pode ser favorável ou não.
- Publicação e oposição: Se o seu pedido for deferido, a marca será publicada no Boletim da Propriedade Industrial, abrindo um prazo para que terceiros apresentem oposições.
- Concessão do registro: Após o período de oposição, se não houver nenhuma oposição procedente, o registro será concedido.
Depois da devida pesquisa de disponibilidade da marca no site do INPI, um dos principais passos para registro de uma marca é identificar em que classe que esse produto ou serviço se encaixa. Em algumas situações ele pode se encaixar em mais de uma classe.
O INPI (Instituto Nacional da Propriedade Intelectual) tem catalogado 45 classes para classificar marcas. Essas classes são utilizadas para registrar produtos e serviços.
As classes são divididas em:
- 34 classes de produtos.
- 11 classes para serviços.
Para escolher a classe correta, você pode:
- Consultar a lista de classes no site do INPI.
- Pesquisar marcas registradas no site do INPI.
- Consultar um profissional especializado em registro de marca.
É importante escolher a classe correta, pois marcas registradas na classificação errada podem ter o registro negado ou sofrer um Processo Administrativo de Nulidade (PAN).
A lista de classes é atualizada anualmente.
E para que serve essa classificação?
Esse registro garantirá o uso exclusivo da marca em todo território nacional, dentro dessa classe.
Segue link para consulta e download da Classificação de produtos e serviços:
https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/marcas/classificacao-marcas
Marcas de Alto Renome: O que são e como conquistá-las?
Você já se perguntou por que algumas marcas parecem ter um poder quase mágico sobre os consumidores? Por que a simples menção de um nome evoca instantaneamente uma imagem, uma sensação ou até mesmo um sentimento? A resposta para essa pergunta pode estar no conceito de Marca de Alto Renome.
O que é uma marca de alto renome?
Uma marca de alto renome é aquela que transcende seu produto ou serviço original, tornando-se um símbolo reconhecido e admirado por uma ampla parcela do público. É uma marca que, além de ser conhecida, possui uma reputação sólida, associada a valores, qualidade e experiências positivas.
É nessa hora que você lembra que: palha de aço passou a se chamar BomBril, amido de milho todos procuram por Maizena, ninguém vai a farmácia e pede uma lâmina de barbear, mas sim um Gillette. Quantas vezes você se lembra de sua mãe pedindo para você ir até a venda da esquina buscar uma QBoa, quando na verdade o que ela precisava mesmo era de uma água sanitária.
Esses são apenas alguns exemplos de marcas que se tornaram tão fortes e marcantes que sobrepuseram até mesmo o nome original do produto.
Como uma marca conquista o status de alto renome?
Atingir o status de alto renome é um processo que exige tempo, investimento e uma estratégia bem definida. Algumas das principais características de uma marca de alto renome são:
- História e tradição: Marcas com uma longa história e tradição tendem a construir um patrimônio de confiança e reconhecimento.
- Qualidade consistente: A entrega constante de produtos e serviços de alta qualidade é fundamental para fortalecer a reputação da marca.
- Inovação: Marcas que se adaptam às mudanças do mercado e investem em inovação conseguem se manter relevantes e atraentes.
- Marketing eficaz: Uma comunicação clara, consistente e direcionada ao público-alvo é essencial para construir a imagem da marca.
- Experiência do cliente: A experiência do cliente em todos os pontos de contato com a marca é crucial para criar laços emocionais e fortalecer a lealdade.
- Responsabilidade social: Empresas que demonstram preocupação com questões sociais e ambientais tendem a ganhar a admiração dos consumidores.
Exemplos de marcas de Alto Renome no Brasil:
- Coca-Cola: Sinônimo de refrigerante, a Coca-Cola é uma das marcas mais reconhecidas e valorizadas do mundo.
- Nike: Líder mundial no mercado de artigos esportivos, a Nike é associada a performance, estilo e inovação.
- Havaianas: As tradicionais sandálias brasileiras conquistaram o mundo e se tornaram um ícone da cultura brasileira.
- Nescafé: Presente em milhões de lares, o Nescafé é sinônimo de café instantâneo.
- Omo: Líder no mercado de detergentes, o Omo é associado à limpeza e cuidado com as roupas.
Em resumo, construir uma marca de alto renome é um processo desafiador, mas que pode trazer inúmeros benefícios para a empresa. Ao investir em qualidade, inovação e marketing, as empresas podem criar marcas duradouras e que geram valor para seus clientes e para a sociedade.
Marcas que alcançaram o status de Alto Renome em 2024.
- Xbox (Microsoft Corporation)
- Cielo
- Guaraná Antarctica
- Netflix
Alcançar o status de Alto Renome, torna a marca uma “super marca”, e ela passa a ter proteção em todas as classes de produtos e serviços.
Link para acessar a lista do INPI de Marcas reconhecidas como Alto Renome em vigência no Brasil:
Qual é o prazo de validade do Registro de Marca?
O prazo de validade de uma marca é de dez anos prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos, então a marca irá valer por dez anos enquanto o titular tiver interesse em manter o registro desta marca.
Todo Designer Gráfico que trabalha na criação de Identidade Visual, Branding e Naming, precisa saber a fundo sobre o processo de Registro de uma Marca.
Saber fazer análise de registrabilidade, saber o que pode tornar uma marca não registrável, estes são fatores que se você enquanto profissional de Identidade Visual, tiver o conhecimento e antes até de entrar na fase de criação dos elementos visuais desta marca, você realizar todo passo a passo a fim de garantir a exclusividade e autenticidade para a marca, você poderá estar evitando muita dor de cabeça futura, tanto para você quanto para seu cliente.
Ainda, você como profissional tem por obrigação informar e alertar o seu cliente, sobre os riscos a que ele expõe sua marca, e consequentemente o seu patrimônio, quando este não mede esforços e investimento na criação da Identidade Visual da marca, mas negligência ao não considerar registrá-la a fim de protegê-la legalmente.
Existem no mercado inúmeras empresas especializadas em Registro de Marcas, entre elas a Blind, uma empresa consolidada no mercado, com vasta experiência e expertise comprovada, atendendo em todo território nacional. A Blind tem como objetivo ajudar empresários levando informação e conscientização sobre o processo de registro de marcas.
Conclusão
Registrar sua marca é um investimento essencial para qualquer negócio que busca construir uma identidade forte e duradoura. Ao proteger sua marca, você garante o seu futuro e evita problemas que podem comprometer o crescimento e o sucesso da sua empresa.
Para Startups: Proteja sua ideia antes que alguém a registre!
Para Pequenas Empresas: Evite processos e proteja sua identidade!
Para Designers e Criadores: Garanta os direitos sobre sua marca e evite plágio!
Não corra riscos! Comece o processo de registro hoje mesmo e assegure o futuro do seu negócio.
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